Polícia prende falso advogado em Manaus

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada

Candidata foi considerada inapta por obesidade.

Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador

Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.

Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais